Processo 140141/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2005 16:29
Autuado em 04/04/2005 16:29
Oficio de encaminhamento 155/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 938/2006 da Segunda Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2006 Acórdão   938/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
24/05/2006 Acórdão   938/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/04/2005 11:40 491811/04 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
08/07/2005 15:20 do Protocolo nº 270720/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
29/06/2005 12:22 do Protocolo nº 255097/05, referente a complementação de documentos da prestação de contas do exercício financeiro de 2004.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 938/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2006 11:24 DP Processo em remessa externa
29/06/2006 15:01 DP  
27/06/2006 11:06 GP  
23/06/2006 10:59 DEX  
14/06/2006 13:58 S2C  
08/06/2006 15:38 SAUDI  
13/04/2006 16:08 SAUDI  
06/04/2006 17:00 GCAML  
29/03/2006 09:37 DP  
21/03/2006 09:26 SMPjTC Parecer nº 5062/2006 - aprovação com ressalva
04/04/2005 16:28 DCM Instrução nº 1013/2005 - MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores
04/04/2005 16:28 DCM Instrução nº 1188/2006 - MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Regulares com Ressalvas..

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